Minha Casa Minha Vida – Como Funciona!

O Programa habitacional brasileiro conhecido como Minha Casa, Minha Vida foi pensado para que a população consiga realizar o sonho de obter a casa própria, atingindo um número bastante expressivo de pessoas que já foram contempladas pelo programa.

Desde a sua formação em 2009 até 2018, mas de 5,5 milhões de imóveis foram contratadas com um número significativo de 4 milhões já entregues. Todos esses dados formam fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em conjunto da Câmara Brasileira da Industria da Construção e da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias.

Apesar de ser um programa bastante simples de participar e de apresentar vários benefícios para se comprar um imóvel, é comum que as pessoas tenham dúvidas sobre como realmente funciona o Minha Casa, Minha Vida, vamos tentar conhecer um pouco melhor como ele funciona.

No que consiste o Programa Minha Casa, Minha Vida?

Sendo uma iniciativa do Governo Federal, o programa Minha Casa, Minha Vida têm como objetivo auxiliar pessoas de baixa renda a conseguirem subsídios para financiar o seu primeiro imóvel.

Portanto, não são todas as instituições financeiras que podem participar desse programa, de fato os únicos que podem financiar os subsídios são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Mas existe um detalhe que todos precisam saber, o máximo que o banco financia dentro do programa Minha Casa Minha Vida é de 90% do valor total do imóvel, os demais 10% são de responsabilidade exclusiva do comprador. Mediante a esse entendimento, o programa oferece subsídios para as famílias de baixa renda. Porém algumas dúvidas podem surgir sobre o subsídio, como por exemplo será que é possível utilizar o subsídio do governo como entrada para o financiamento?

A resposta para essa pergunta é bem simples: Não é possível. O subsídio entra para diminuir o valor do financiamento, fazendo com que as parcelas fiquem muito mais baixas do que seriam sem. Entretanto a entrada é de responsabilidade total do cliente.

Entretanto, existem algumas construturas que apresentam a possibilidade que seus empreendimentos não apresentem valor de entrada (ou seja, ela é gratuita). Para saber se o empreendimento escolhido apresenta uma condição como essa, é preciso consultar o corretor. 

E de fato, para aquelas famílias que apresentam um perfil de renda mais baixo, o subsidio que entra para reduzir o valor das prestações é muito bem-vindo, ainda mais com juros bem mais baixos do que os praticados pelo mercado.

Como funciona o Programa Minha Casa Minha Vida?

O programa subsidiado pelo Governo Federal apresenta diversas regras gerais e específicas e que são influenciadas de acordo com a faixa de renda da família.

As regras específicas para o financiamento imobiliário que podem ser obtidos dentro do programa envolvem que as parcelas não podem ultrapassar mais do que 30% da renda bruta mensal da família, isso acontece para evitar o endividamento e que a família consiga pagar as parcelas sem comprometer o seu próprio orçamento.

Por outro lado, para as famílias usufruírem do subsídio oferecido pelo programa, a renda bruta familiar não pode estar acima de R$ 9 mil e, é preciso tomar cuidado com o valor do imóvel, uma vez que existe um teto máximo que não pode ser ultrapassado e ele varia conforme a região do país.

Além disso, as regras também apresentam relação com a faixa de renda do comprador, influenciando como os subsídios são disponibilizados, os valores das parcelas, os juros e o prazo do parcelamento.

Em alguns casos o Minha Casa, Minha Vida pode apresentar carência de até 24 meses para o início do pagamento – somente para aqueles imóveis que forem comprados na planta – taxa de juro menor do que o exercido pelo mercado (5 até 9% ao ano), e seguro no caso de desemprego ou problemas de saúde.

Quais são as faixas de renda que podem participar do Programa Minha Casa Minha Vida

Para que você participe do programa Minha Casa, Minha Vida é preciso somar a renda bruta mensal da família e com o resultado é possível saber se está ou não apto para ingressar no programa.

A primeira faixa (Faixa 1) é para as famílias com renda de até R$ 1.800,00. Nesse caso o governo pode subsidiar até 90% do valor do imóvel, com prestações que variam de R$ 80,00 até R$ 270,00, dependendo da renda do cliente e com prestações com prazo de até 120 meses.

A segunda faixa (Faixa 1,5) é para as famílias com renda de até R$ 2.600,00. Nessa faixa é possível um subsídio de até R$ 47,5 mil e com os imóveis podem apresentar um prazo de pagamento de até 30 anos e conta com uma taxa de juros de 5% ao ano.

A terceira faixa (Faixa 2) é para as famílias com renda de até R$ 4.000,00. Nesse faixa o subsídio governamental é de até R$ 29 mil e conta com uma taxa de juros que varia de 5,5% até 7% ao ano, sendo que o prazo de pagamento para a quitação do financiamento é de até 360 meses.

A quarta faixa (Faixa 3) é para as famílias com renda de até R$ 9.000,00. Nesse caso não é possível a obtenção de subsídios do governo, porém o programa entrega taxas de juros bastante atrativas. Para famílias com renda bruta de até R$ 7.000,00 é possível uma taxa de 8,16% ao ano, enquanto para uma renda de até R$ 9.000,00 as taxas passam a ser de 9,16%. Para essa faixa o tempo de quitação do financiamento também é de até 360 meses.

Verdades e Mitos sobre o financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida

Desde o inicio do programa, muitas coisas são ditas sobre o funcionamento do programa. Diante disso é preciso que algumas dúvidas sejam sanadas para que as pessoas que querem usufruir do programa entendam melhor o que podem fazer.

  1. Qualquer imóvel pode ser financiado? Nem todos os imóveis podem ser financiados dentro do programa. Para tanto, para comprar os imóveis é preciso analisar a documentação do imóvel e analisar a parte estrutural do imóvel.
  2. Pessoas de baixa renda podem ter a prestação do financiamento reduzida? Isso é uma verdade, o MCMV foi criado justamente para auxiliar famílias de baixa renda para realizar a compra da casa própria. Dessa forma o programa de financiamento apresenta várias vantagens para essas pessoas. E de fato, quanto menor for a renda bruta familiar, menor serão as taxas de juros e maior o subsídio são disponibilizadas pelo Governo Federal.
  3. As prestações podem ser decrescentes? Na realidade, isso depende da categoria que você se encontra dentro do problema, já que existe dois tipos de prazo para as prestações a Tabela Price ou o Sistema SAC. Na tabela Price as prestações são fixas e, portanto, não existe diminuição das prestações, já no sistema SAC as prestações são decrescentes.

Minha Casa Minha Vida é uma forma de facilitar o seu financiamento imobiliário?

O MCMV é definitivamente uma excelente pedida de opção para o financiamento do primeiro imóvel das pessoas. Além disso, se não existisse o programa muitas pessoas não conseguiriam sair do aluguel. Nos dias de hoje, milhões de famílias brasileiras já foram beneficiadas com a compra do seu imóvel novo.

Portanto, se você se encaixa dentro de uma das faixas disponibilizadas pelo MCMV não perca tempo e peça a sua simulação.

Redação 123Passagens

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